ECA Digital (Proteção ao Menor)

1. Nosso Compromisso com a Infância e a Juventude

A Cristfy tem como valor inegociável a preservação da dignidade, pureza e segurança integral de crianças e adolescentes no ambiente digital, em total consonância com a Constituição Federal (Art. 227), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990) e o Artigo 14 da LGPD.

2. Idade Mínima e Acompanhamento Parental

A plataforma adota as seguintes regras de proteção etária:

• Faixa Etária Permitida: Usuários a partir de 16 anos completos;
• Adolescentes de 16 e 17 anos: Possuem capacidade civil relativa (Código Civil, Art. 4º). Podem utilizar a plataforma para estudos bíblicos, com a recomendação expressa de acompanhamento familiar. Compras de planos ou créditos requerem prévia autorização e assistência dos pais;
• Proibição a Menores de 16 Anos: Crianças menores de 16 anos não possuem permissão para criar contas individuais. Disponibilizamos canal prioritário para que pais solicitem a exclusão imediata de contas criadas por engano ou sem consentimento.

3. Proteções Ativas no Feed e nos Chats

Para garantir que a juventude não seja exposta a riscos no ambiente virtual:

• Filtros de IA contra Nudez e Violência: Toda foto ou texto publicado no Feed comunitário é auditado por inteligência artificial, bloqueando conteúdos impróprios antes mesmo da visualização pública;
• Bloqueio Imediato de Alheios e Assédio: O sistema detecta e impede conversas com teor de assédio, exploração ou contato abusivo;
• Salvaguarda à Vida e Apoio Emocional: Diante de desabafos com menções a sofrimento extremo ou ideação suicida, a plataforma interrompe o chat com a IA e disponibiliza os contatos de apoio de utilidade pública: Centro de Valorização da Vida (CVV - Ligue 188) e Disque Direitos Humanos (Disque 100).

4. Canal Direto para Pais e Responsáveis

Pais e responsáveis legais podem contatar a equipe de segurança diretamente pelo e-mail [email protected] ou através da Central de Ajuda com a Ester AI para denúncias de conduta, pedidos de auditoria ou exclusão imediata de cadastros de menores.